2020 é o último ano para que os viajantes brasileiros visitem a Europa sem a necessidade de autorizações para entrar nos países do Espaço Schengen.
Atualmente não é obrigatório a apresentação de nenhuma autorização ou visto para conhecer os 26 países europeus que participam deste Espaço, mas a partir de 2021 as regras irão mudar e será obrigatória uma nova autorização para entrada de brasileiros na Europa.
Se trata do ETIAS, sigla em inglês para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, que passará a ser obrigatória a todos os cidadãos do Brasil. Um sistema de autorização de viagem similar ao ESTA americano, o eTA Canadense (autorização eletrônica de viagem) e o eTA Australiano.
A partir de 2021 para entrar em qualquer um dos países europeus signatários do espaço Schengen, será exigido que os brasileiros portem seu passaporte biométrico válido, legível por máquina, bem como o ETIAS aprovado e os documentos de viagem obrigatórios.
Espaço Schengen
É a área formada pelos países europeus assinantes do Tratado ou Acordo de Schengen, uma convenção que possibilitou a abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Fazem parte do espaço tanto, países integrantes da União Europeia (UE) quanto não membros da UE.
Portanto, Espaço Schengen e UE são 2 tratados com objetivos diferentes. Enquanto a EU é uma entidade política e econômica, o Espaço Schengen tem a função de liberar a livre circulação de pessoas entre os países participantes. É por isso que um país da Europa pode ou não fazer parte de um desses acordos.
Isto significa que, para quem viaja com um passaporte brasileiro para destinos do Espaço Schengen, será realizado apenas uma vez o controle da imigração, no primeiro ponto de desembarque. Após ter a entrada liberada é permitido circular de um país a outro que seja parte do tratado, sem precisar passar pelo controle de imigração novamente.
Portanto, em 2021 passará ser obrigatório a ETIAS para entrar em todos os países do espaço Schengen.
Brasileiros que viajam à Europa para fins comerciais, médicos, turísticos e até mesmo aqueles que realizarem uma conexão em algum dos países citados acima deverão solicitar sua autorização antes da viagem.
O objetivo desta implementação é aumentar a segurança das fronteiras, consequentemente ter mais controle sobre seu território tornando-o mais seguro para seus moradores e visitantes.
Quem deverá solicitar esta autorização?
Todos os portadores de passaporte brasileiro, com viagem programada para algum dos 26 países europeus do espaço Schengen, a partir de janeiro de 2021 deverão solicitar o ETIAS.
Além do Brasil, os cidadãos de países que não precisavam de visto para entrar na União Europeia também deverão solicitar. É o caso das nações como EUA, Canadá, Argentina, Peru, Chile, México e Colômbia.
Todos os cidadãos destas nações que viajarem por curtos períodos (até 90 dias) para um dos países europeus do Espaço Schengen, deverão ter a autorização ETIAS válida.
O que é preciso para solicitar o ETIAS?
Para obter a ETIAS os brasileiros precisarão ter disponível:
Passaporte brasileiro válido até 3 meses além da data de estadia pretendida;
Endereço de e-mail ativo;
Cartão de crédito ou débito para pagar a taxa;
Como faço para adquirir o ETIAS? Os viajantes precisarão preencher um formulário online, pagar a taxa e aguardar o e-mail que chegará em sua caixa de entrada. (Atualizaremos esta matéria assim que a página do formulário estiver disponível).
No formulário e questionários on-line onde deverão ser informados: dados pessoais, para contato, segurança e saúde, nível de escolaridade, emprego, motivo da viagem, se tem parentes na Europa, o país de entrada e roteiroda viagem.
Dados solicitados
Nome completo
Gênero
Nacionalidade
Cidade e país de nascimento
Data de nascimento
Endereço atual
Dados do passaporte (número, país emissor, data de emissão e de validade)
Dados para contato: telefone, endereço de e-mail
Estado-membro do Espaço Schengen por onde entrará
Antecedentes criminais
Condições médicas (estado atual de saúde)
As informações serão analisadas e rastreadas em diversos bancos de dados de segurança mundiais como a Interpol, SIS, VIS, Europol e EURIDAC.
Estes bancos de dados de segurança compartilham informações sobre indivíduos com suspeita de atividade criminosa. O órgão eu-LISA será responsável por este novo sistema de Informações e autorização de viagem.
É de fundamental importância que toda a informação enviada na sua inscrição para o ETIAS seja igual aos dados de seus documentos.
Porque seus dados serão usados para identificar ameaças à segurança na Europa. Portando fique tranquilo, seus dados irão ajudar no controle de fronteiras e tornará sua viagem mais segura e tranquila.
Onde devo retirar a autorização?
Após o envio do formulário e questionários, seus dados serão analisados e você receberá na caixa de e-mail indicada sua autorização ou solicitação de documentos adicionais.
Se aprovada, você receberá a autorização em formato pdf.
Quanto tempo antes da viagem devo tirar o ETIAS e qual o prazo para liberação da autorização?
Seguindo a orientação da organização europeia: solicite sua autorização, no mínimo, 3 dias antes da data de sua viagem.
As autoridades do ETIAS prometem um prazo bem curto para análise e liberação da autorização, cerca de 'minutos'. Mas, se forem solicitados documentos adicionais e houver a necessidade de mais análises, este prazo será maior, podendo durar até 4 semanas.
Caso lhe seja solicitado documentos adicionais, você terá um prazo de 96 horas para encaminhá-los. Caso tenha sua autorização para entrada na Europa negada, você poderá recorrer da decisão. Se isto acontecer, o prazo da liberação será bem maior do que o indicado pelas autoridades do ETIAS, portanto se programe para solicitar com uma antecedência segura sua autorização.
Qual o valor da taxa do ETIAS?
É cobrada uma taxa estimada de 7 euros (atualmente cerca de 35 reais).
Menores de 18 anos são isentos do pagamento.
Onde devo apresentar o ETIAS?
A autorização deverá ser apresentada junto ao passaporte no momento do embarque.
Além das autoridades competentes na proteção de fronteiras, as companhias aéreas e marítimas estão autorizadas a checar a presença do ETIAS.
Embora não seja necessária a impressão em papel do ETIAS, poderá ser muito útil para o viajante ter uma cópia impressa nas mãos, pois as autoridades poderão lhes solicitar a autorização em qualquer momento durante sua estadia no Espaço Schengen.
Atenção! É de extrema importância que os dados fornecidos sejam iguais ao do seu passaporte de viagem. Os viajantes que apresentarem um passaporte não associado a um ETIAS aprovado (com dados diferentes), podem ter negados seu embarque ou sua entrada em um país Schengen.
Essa autorização tem validade ou é vitalícia?
O ETIAS será valido por 3 anos, ou até o vencimento do seu passaporte.
Ou seja: se seu passaporte vencer primeiro, a validade do ETIAS é cancelada. Caso seu ETIAS vença antes que seu passaporte, será necessário solicitar uma nova autorização.
Brasileiros com dupla cidadania europeia devem solicitar o ETIAS?
Brasileiros que possuem cidadania europeia poderão não solicitar a autorização caso utilizem seu passaporte europeu nas viagens. Lembre-se de que é importante preencher os dados das passagens para Europa com as informações do passaporte europeu, assim você evita a necessidade de solicitar o ETIAS.
Caso use o passaporte brasileiro para comprar as passagens, deverá solicitar a autorização.
FIQUE ATENTO!
Autorização de viagem para Europa não é uma garantia de que o viajante poderá entrar no país solicitado. A entrada no país da Zona Schengen permanece a critério do oficial de imigração que o receberá na fronteira.
O sistema de triagem do ETIAS é voltado principalmente para a identificação e prevenção de ameaças de tráfico de seres humanos e terroristas.
Além do ETIAS as autoridades de controle podem solicitar documentos adicionais após a sua chegada na fronteira, incluindo:
Provas de recursos financeiros para sustentar o viajante durante a sua viagem;
Bilhetes de ida e volta para um destino ao qual o cidadão esteja autorizado a viajar;
Seguro médico de viagem;
Reservas de hotéis, hospedagem ou carta convite.
OBJETIVO DESTA AUTORIZAÇÃO:
O objetivo de todas essas medidas de segurança é tornar a Europa um lugar mais seguro para os visitantes brasileiros, entre os de outras nacionalidades, assim como para os residentes europeus.
ETIAS não é um visto, é uma autorização de viagem para curtos períodos na Europa, se sua estadia na Europa for motivada por estudo, mudança ou trabalho, e/ou superar 90 dias, será necessário solicitar o visto específico no consulado do país que irá residir.
O sistema online facilitará a obtenção da autorização, atualmente existe o site ETIASEU.com.br que contem todas as informações oficiais. O sistema ETIAS promete reduzir os atrasos nas fronteiras, contribuir na melhora da segurança interna, prevenir a imigração ilegal, proteger a saúde pública.
Fiquem atentos que os países da UE como, Bulgária, Romênia, Croácia, Chipre e Irlanda, não fazem parte do Espaço Schengen e têm as suas próprias regras para a autorização de vistos.
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Ficou com alguma dúvida? Assista ao vídeo onde explicamos mais sobre o ETIAS ou entre em contato conosco.
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